A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o projeto que prevê a castração química para pedófilos, com 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções. A proposta foi inserida durante a votação de um projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e cria o cadastro nacional de pedófilos. O texto segue agora para o Senado.
O deputado federal General Girão (PL-RN) comemorou a aprovação, destacando que a medida visa proteger as crianças e reforçar a punição para agressores sexuais reincidentes. "Essa medida visa reforçar a punição e, principalmente, prevenir novos crimes, protegendo vítimas em potencial e garantindo mais tranquilidade às famílias brasileiras", afirmou.
Cadastro
O projeto prevê a criação de um cadastro com os dados dos condenados por crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, que será centralizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
