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O Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante sobrevivência a milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade, está sob ameaça com o Projeto de Lei 4614/2024, que propõe critérios mais rígidos para sua concessão. O Deputado Neilton Diógenes usou a tribuna para alertar sobre os impactos devastadores que essas mudanças podem trazer para as famílias mais carentes do Rio Grande do Norte.
Entre as principais preocupações está a redefinição da deficiência com uma visão restritiva, excluindo pessoas que enfrentam barreiras sociais significativas, como autistas e portadores de fibromialgia. Essa abordagem desconsidera as complexidades das condições de saúde e reforça uma visão capacitista, contradizendo o compromisso da Casa Legislativa em combater injustiças sociais.
“A proposta não considera a realidade das famílias atípicas, que enfrentam desafios diários e muitas vezes dependem do BPC para sobreviver. O PL está lá em Brasília, mas a pauta é do nosso povo. Não podemos permitir que a austeridade fiscal sacrifique a dignidade humana,” afirmou o deputado.
Neilton destacou casos exemplares que correm risco com os cortes, como famílias com crianças autistas e pessoas com fibromialgia, que podem perder o acesso ao benefício por critérios excessivamente restritivos. Ele reforçou a importância de um olhar mais humano e justo para essas políticas.
A mobilização social e a união dos legisladores são fundamentais para proteger as famílias atípicas e os mais vulneráveis, garantindo que o progresso econômico do país não ocorra às custas da dignidade de quem mais precisa.
