O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (24) o projeto de lei que autoriza um piso menor de gastos federais com saúde em 2023. A medida foi incluída no projeto que libera a compensação de R$ 27 bilhões aos estados e municípios pela perda de receita com a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou Serviços (ICMS) sobre combustíveis.
Com a aprovação da medida, o governo fica dispensado da obrigação de destinar 15% da Receita Corrente Líquida (RCL) para a saúde, economizando entre R$ 15 bilhões e R$ 20 bilhões. O trecho foi incluído no texto pelo relator na Câmara dos Deputados, deputado Zeca Dirceu (PT-PR), a pedido do governo.
O dispositivo reduz o gasto adicional necessário para bancar o piso da Saúde, de R$ 20 bilhões para R$ 5 bilhões em 2023, informou o jornal O Globo.
Nota do Blog: O discurso da esquerda na pandemia era lindo: “Não ao desmonte do SUS e contra o obscurantismo fascista anti-ciência do Bolsonaro”. “Os profissionais de saúde são os nossos heróis. Viva a enfermagem“.
Quando Bolsonaro liberou bilhões para estados e municípios fortalecerem seus hospitais, a narrativa era: “Uma coisa não tem nada a ver com a outra”. Quando a vacina chegou todos gritavam: “Viva o SUS”.
Bolsonaro perdeu, está inelegível, o PT voltou ao poder e Lula, o que faz? Sanciona piso menor para a saúde. Entenderam o recado? Aumento só para viagens internacionais, luxos de Janja e para os artistas da Globo.
A saúde que espere. Farinha pouca, meu pirão primeiro!
