A comerciante Jéssica, que aguardava adequações na rede elétrica do box que lhe foi destinado no recém-inaugurado Camelódromo, foi surpreendida na madrugada deste sábado (6) com a remoção de seu quiosque de Açai pela Prefeitura de Mossoró.
A ação, realizada na escuridão da madrugada, expôs a falta de sensibilidade da gestão municipal, que prefere agir com truculência em vez de garantir condições dignas para os trabalhadores. O caso foi divulgado na manhã de hoje no nosso Instagram.
E como preza o bom jornalismo, sempre abrimos espaço para a outra versão dos fatos.
Confira a nota oficial divulgada pela gestão municipal:
A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, esclarece à população que o quiosque removido neste sábado (06), no Centro da cidade, foi retirado em cumprimento a uma decisão judicial. A medida faz parte do processo de reorganização do Centro, que inclui a garantia de um local digno para os ambulantes por meio do novo Centro Comercial, entregue em abril deste ano.
A Prefeitura deu continuidade ao processo de reorganização com o objetivo de liberar as calçadas e promover a acessibilidade. Todos os comerciantes que ocupavam calçadas no Centro da cidade e na Praça da Independência foram realocados para boxes no Centro Comercial, garantindo-lhes um espaço adequado de trabalho.
O quiosque em questão permaneceu por ter obtido, à época, uma decisão judicial que autorizava sua permanência por 60 dias, prazo que foi integralmente cumprido. Posteriormente, a Prefeitura obteve nova decisão judicial, revogando a anterior, em respeito ao princípio da isonomia, uma vez que todos os ambulantes que ocupavam as calçadas foram devidamente realocados.
Nesta semana, a equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo notificou a comerciante, informando sobre a decisão e a necessidade de desocupação.
O Município informa que a comerciante possui um box no Centro Comercial, que a mesma tem conhecimento desde o início do processo. O local está pronto para uso.
A Prefeitura reafirma seu compromisso com a ordem pública e com a melhoria da infraestrutura do Centro da cidade, destacando a importância da acessibilidade proporcionada pela liberação das calçadas. Reforça, ainda, que, desde o início do processo, os comerciantes têm sido tratados com respeito e mediante diálogo.
Mossoró-RN, 06 de setembro de 2025
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo
