O vereador Thiago Marques (SD) procurou este blog para esclarecer os motivos que levaram a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Câmara de Mossoró a rejeitar o projeto de lei de autoria do vereador Jailson Nogueira (PL). A proposta, batizada de “Autistas a Bordo”, tinha como objetivo reservar assentos no transporte público do município para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), por meio da identificação com adesivos nos ônibus. O assunto também foi comentado no programa Ligados na Cidade, da Jovem Pan News Natal.
Segundo Thiago Marques, que integra a CCJ, a rejeição não se deu por mérito ou por ter sido apresentada por um vereador de oposição, mas por “uma série de inconsistências técnicas” encontradas no texto apresentado, o que inviabilizou a tramitação do projeto da forma como foi apresentado.
Dessa maneira, caberia ao vereador enviar um novo projeto com as adequações jurídicas necessárias, permitindo que a proposta seja reapresentada e tenha possibilidade de avançar no Legislativo municipal.
Nota do Blog: Esclarecimento feito e espaço aberto para o contraditário, como sempre fazemos no nosso Blog.
