O deputado federal General Girão (PL-RN) é coautor do Projeto de Lei "Som da Liberdade" (4789/2023), uma iniciativa que busca ampliar as punições para abusadores e traficantes de menores. O projeto, protocolado pelos deputados Coronel Meira (PL-PE) e Mário Frias (PL-SP), é abrangente e traz medidas para combater crimes contra a infância.
Uma das principais propostas do projeto é a criação do crime qualificado para o uso de sedativos, também conhecido como "boa noite cinderela". Atualmente, essa prática não é tipificada pela legislação penal, tornando-a uma brecha que criminosos exploram.
Além disso, o projeto visa a aumentar a pena para aqueles que falsificam documentos de menores de idade. Uma medida para coibir o tráfico de menores e outras formas de exploração sexual infantil.
O Projeto tem um escopo amplo, propondo alterações em diversas leis, como o Código Penal, o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei de Crimes Hediondos, a Lei de Execução Penal e o Código de Processo Penal. Essas mudanças têm como objetivo enrijecer as penas para criminosos sexuais que atentem contra crianças e adolescentes, visando prevenir e combater o incentivo à pedofilia.
"Som da Liberdade"
O nome do projeto faz referência ao filme "Som da Liberdade" estrelado pelo ator Jim Caviezel, que retrata a vida de Tim Ballard, um policial americano que realiza uma busca para reunir uma família separada pelo tráfico de pessoas. Inicialmente, ele resgata um menino chamado Miguel na fronteira entre os EUA e o México e, posteriormente, descobre que a irmã de Miguel ainda está desaparecida. Isso o leva a Cartagena, na Colômbia, onde ele planeja uma operação ousada para resgatar a menina.
