Num despacho assinado hoje, o ministro Alexandre de Moraes determinou que qualquer transmissão, retransmissão ou veiculação de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas do ex-presidente Jair Bolsonaro em redes sociais de terceiros poderá ensejar sua prisão imediata.
Sim, você leu certo. Bolsonaro não pode nem mais aparecer na internet, mesmo que a entrevista tenha sido concedida legalmente e veiculada por terceiros. Ele não pode falar e, se falar, não pode ser ouvido. Aparentemente, a pena pelo simples ato de opinar ou dar uma entrevista agora é cadeia.
O despacho, por si só, é um salto gigantesco no abismo do autoritarismo jurídico. Desde quando um cidadão brasileiro está proibido de ter suas entrevistas veiculadas por terceiros? Qual o embasamento legal para que a simples reprodução de uma fala pública seja considerada uma ameaça ao Estado de Direito?
O que está em curso vai muito além de uma discussão jurídica. É uma interdição política, um silenciamento deliberado, uma tentativa de apagar da esfera pública uma das figuras mais influentes do país. Hoje é Bolsonaro. Amanhã pode ser qualquer outro opositor que contrarie os donos do poder institucional.
