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Sindicatos sofrem derrota e justiça autoriza governo a quitar 13º salário até janeiro

Sindicatos sofrem derrota e justiça autoriza governo a quitar 13º salário até janeiro


Servidores públicos estaduais do Rio Grande do Norte sofrem derrota sobre o pagamento integral do 13º salário. Em decisão deste sábado (28), a desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo atendeu ao pedido do Governo do Estado e permitiu que a quitação fosse realizada até 10 de janeiro de 2025, contrariando a liminar anterior que exigia o pagamento até 31 de dezembro. A medida inclui correção monetária, mas deixa milhares de trabalhadores à espera de um direito essencial.

O governo argumentou crise financeira para justificar o adiamento, atribuindo dificuldades à redução na alíquota de ICMS e ao aumento de despesas. Embora tenha destacado que servidores com salários até R$ 4.200 já receberam o benefício, a administração pública priorizou interesses administrativos em detrimento dos direitos dos trabalhadores.

A decisão é um golpe para os sindicatos, que lutavam pelo pagamento imediato, e escancarou a fragilidade do planejamento financeiro estadual. Mas calma, eles não vão fazer protesto pois defendem o governo Fátima.