O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25/6), o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 177/23, que aumenta o número de deputados federais a partir da eleição geral de 2026. A proposta, de autoria de Dani Cunha (União-RJ), prevê que o total de deputados federais passe de 513 para 531. As informações são do Metrópoles.
Foram 41 votos favoráveis e 33 contrários.
A direção-geral da Câmara dos Deputados prevê que os 18 novos parlamentares vão custar R$ 64,4 milhões a mais por ano. Como o projeto foi alterado, agora ele precisa retornar à Câmara para uma nova votação.
A discussão sobre a mudança no número de congressistas passou a ser feita depois de determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Casa revisasse, até 30 de junho, o número de parlamentares de cada estado com base no último censo demográfico, feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2022.
Ganham cadeiras as seguintes bancadas estaduais:
Pará – sobe de 17 para 21 deputados;
Santa Catarina – sobe de 16 para 20 deputados;
Amazonas – sobe de oito para 10 deputados;
Mato Grosso – sobe de oito para 10 deputados;
Rio Grande do Norte – sobe de oito para 10 deputados;
Ceará – sobe de 22 para 23 deputados;
Minas Gerais – sobe de 53 para 54 deputados;
Goiás – sobe de 17 para 18 deputados;
Paraná – sobe de 30 para 31 deputados.
