O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, convocou uma coletiva de imprensa na tarde desta terça-feira (26) para mostrar insatisfação com as recentes interferências do Poder Judiciário (STF) em relação a pautas que deveriam ser debatidas e decididas no âmbito do Congresso Nacional.
Um dos principais temas abordados por Marinho foi a questão da prática do aborto no Brasil, que tem sido alvo de intensos debates. O senador argumentou que é fundamental que a discussão seja conduzida pelo Congresso, representando a vontade popular.
Além do tema do aborto, o senador também destacou outras pautas nas quais o Judiciário tem se manifestado. Entre elas, está a questão do "Marco Temporal", que tem gerado insegurança jurídica especialmente em relação às terras indígenas. Outros temas que entraram na coletiva de imprensa incluem a liberação das drogas e a volta do imposto sindical, todos eles envolvendo decisões do Judiciário que, na visão do senador, deveriam ser tratados pelo Legislativo.
"Nós vamos nos posicionar obstruindo a pauta de votação, que ocorrerá no âmbito do Senado como uma demonstração da nossa insatisfação pela forma como a relação entre os Poderes vem sendo abalada. Afirmamos que há uma interferência por parte do judiciário em ações que são da competência do Legislativo.", justificou Marinho.
