O Judiciário do Rio Grande do Norte autorizou a Prefeitura de Mossoró a desapropriar um terreno de quase 59 mil metros quadrados, na zona rural da cidade, para a construção do Complexo Turístico Religioso de Santa Luzia.
A decisão foi da juíza Adriana Santiago Bezerra, que reconheceu que a obra tem interesse social. Com isso, a Prefeitura fica com a posse definitiva da área, mas terá que pagar uma indenização de pouco mais de R$ 227 mil aos herdeiros dos antigos proprietários, valor que ainda será corrigido.
Houve discussão no processo porque a família dos donos do terreno não concordou com o valor inicial oferecido pela Prefeitura. A Justiça mandou fazer uma perícia, e o valor final foi definido com base no preço de mercado.
Do ponto de vista prático, a decisão destrava juridicamente o projeto do complexo religioso, que a Prefeitura trata como estratégico para o turismo religioso e a economia da cidade.
Agora, a pergunta que fica é: o projeto vai sair do papel? Porque autorização judicial tem. Falta saber se haverá execução, prazos e transparência no uso do dinheiro público.
Prefeitura de Mossoró obtém posse de área para projeto do Complexo de Santa Luzia
