O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de um morador de Mossoró (RN) por ameaças, calúnias e injúrias contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em agosto de 2022, o réu gravou e divulgou um vídeo ofensivo em grupos de WhatsApp, com palavrões, acusações falsas e ameaças de morte ao magistrado. O conteúdo repercutiu em outras redes sociais e na imprensa.
À Justiça Federal, o homem admitiu ser o autor do vídeo, mas alegou que se tratava de uma “brincadeira”. A justificativa foi rejeitada. A sentença da 8ª Vara Federal do RN classificou o conteúdo como “inequivocamente ameaçador, calunioso e injurioso”.
Pelos crimes, o acusado foi condenado a dois anos, quatro meses e 24 dias de prisão, em regime aberto, além do pagamento de multa. Ainda cabe recurso.