O presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim (Solidariedade) e o deputado João Maia (PL), ambos candidatos a deputado federal, têm pedidos de impugnação de candidaturas junto à Justiça Eleitoral.

A ação contra a candidatura de Lawrence é por suposta perda de prazo de desincompatibilização da Fundação Aldenor Nogueira. O pedido de impugnação é patrocinado por Marcos Fábio de Oliveira Pereira, que é candidato a deputado estadual pelo Avante, representado pela advogada Samantha Rique Ferreira.

Consta na petição que Lawrence não se afastou do cargo de presidente da Fundação Aldenor Nogueira dentro do prazo estabelecido pela legislação eleitoral, que é seis meses antes das eleições, ou seja, 2 de abril de 2022.

O deputado federal João Maia (PL) também enfrenta pedido de impugnação de candidatura no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN). O pedido é assinado pelo procurador regional eleitoral Rodrigo Teles, que aponta irregularidades supostamente cometidas pela campanha de Maia de 2010.

O pedido de impugnação contra João Maia foi tornado público pelo próprio parlamentar, por meio de sua assessoria, que emitiu a seguinte nota:

“Surpreendido com a apresentação de impugnação ao registro de minha candidatura pelo Ministério Público Eleitoral, esclareço ao povo do Rio Grande do Norte que a aplicação da multa que serviu de fundamento para a impugnação ocorreu em razão de erro no procedimento de doação pessoal minha para a minha própria campanha de deputado federal nas eleições de 2010 (autofinanciamento), sem que tenha havido a utilização ou mau uso de recursos doados por terceiros ou de recursos públicos na doação financeira que gerou a aplicação da multa, e sem nenhuma acusação de abuso de poder econômico naquela autodoação.

A multa aplicada naquele processo das eleições de 2010 foi parcelada administrativamente e está sendo regularmente paga por mim, em estrito cumprimento das regras legais, e a minha situação de regularidade foi atestada pela Justiça Eleitoral com a expedição de certidão de quitação eleitoral que está juntada no processo de registro de candidatura.

Tenho a mais firme consciência da licitude dos meus atos, e a plena confiança que após a apresentação de defesa contra essa impugnação, o Judiciário Eleitoral concluirá pela minha elegibilidade, com o registro definitivo de minha candidatura a deputado federal nessas eleições de 2022.

João da Silva Maia - Deputado Federal.”

Os dois candidatos estão liberados para realiazarem campanhas de rua e na internet até que os processos sejam julgados na Justiça Eleitoral. As informações são do jornalista César Santos (De Fato).