Nos últimos tempos, a usurpação de competências legislativas por parte do STF tem gerado um clima de tensão e indignação no Congresso Nacional. Em resposta à essa usurpação de competência pelo Supremo Tribunal Federal em temas como legalização das drogas, descriminalização do aborto, direito de propriedade e legítima defesa, entre outros, a Oposição, através do Partido Liberal, Partido Novo e mais 22 frentes parlamentares emitiram uma Nota de Repúdio, prometendo tomar “medidas para restabelecer o equilíbrio entre os Poderes”.
O Deputado Federal Sargento Gonçalves (PL/RN) participou da Coletiva de Imprensa e manifestou sua posição favorável à obstrução, dizendo que o Supremo Tribunal Federal não pode e não deve intervir em decisões que competem ao representantes do povo: os senadores e deputados federais.
”Eu tenho certeza que essa é uma janela de oportunidade para reestabelecermos a nossa tão valiosa democracia e liberdade. É fundamental o equilíbrio entre o Poder Legislativo, Executivo e Judiciário, para o bem do povo brasileiro.” Falou o deputado.
A medida tomada visa frear as ações do STF e pressionar os presidentes da Câmara Federal e do Senado a pautarem dezenas de projetos importantes que estão parados e que verdadeiramente, representam à vontade da maioria dos brasileiros.
