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Coronel Azevedo defende segurança e isenção de impostos para motociclistas do RN

Coronel Azevedo defende segurança e isenção de impostos para motociclistas do RN

O deputado estadual Coronel Azevedo tem desenvolvido, ao longo do mandato, um trabalho voltado à valorização, à segurança e à melhoria das condições de trabalho dos motociclistas profissionais do Rio Grande do Norte. Nenhum outro parlamentar fez tantos pronunciamentos, ações ou criou tantas leis para a categoria como ele.

Duas leis importantíssimas se destacam. Uma delas é a Lei nº 10.943/2021, que instituiu a Política de Incentivo à Segurança dos Mototaxistas e Motoboys no Estado. A norma também trata da renovação da frota de motocicletas utilizadas como ferramenta de trabalho, reconhecendo a importância econômica e social desses profissionais para a mobilidade, a prestação de serviços e a geração de renda no RN.

A outra é a Lei nº 12.839/2026, que concede isenção do pagamento de taxas e custas relativas à renovação da CNH para servidores operadores da segurança pública do Rio Grande do Norte que utilizam motocicletas ou veículos como instrumento de trabalho. 

Para o deputado, mototaxistas, motoboys e demais trabalhadores que dependem da motocicleta precisam ser tratados com respeito pelo poder público.

“São profissionais que enfrentam sol, chuva, trânsito, risco de acidente e insegurança para levar sustento para suas famílias. Quem trabalha em cima de uma moto precisa de segurança, capacitação, melhores condições de trabalho e reconhecimento”, afirmou Coronel Azevedo.

PILOTE SEGURO - A atuação do parlamentar também serviu de base para o projeto Pilote Seguro, lançado na Assembleia Legislativa, com foco em curso de pilotagem segura e defensiva, orientações sobre uso da moto, manutenção, direitos, deveres e segurança no trânsito.

Coronel Azevedo defende que o Estado precisa avançar em políticas públicas que reduzam acidentes, protejam a vida dos motociclistas e fortaleçam economicamente quem usa a moto como instrumento de trabalho.