A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou, na manhã desta quarta-feira, 18, uma nota em que reprova a tentativa do governo Luiz Inácio Lula da Silva de flexibilizar o aborto.
Na segunda-feira 16, o Ministério da Saúde revogou seis portarias assinadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Entre elas, uma que previa a necessidade de que o médico avisasse a polícia em caso de aborto por estupro.
A CNBB pede esclarecimento ao governo federal, visto que “a defesa do nascituro foi compromisso assumido em campanha”. A instituição considera que “a hora pede sensatez e equilíbrio” e lembra que “qualquer atentado contra a vida é também uma agressão ao Estado Democrático de Direito”.
Na terça-feira 17, o governo retirou o Brasil de uma declaração internacional contra o aborto. A informação foi confirmada pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, ao jornal O Globo. Durante a campanha eleitoral, o presidente disse que, pessoalmente, era contra o aborto.
O documento ficou conhecido como Declaração do Consenso de Genebra sobre Saúde da Mulher e Fortalecimento da Mulher. O texto afirma que “não há direito internacional ao aborto nem nenhuma obrigação internacional por parte dos Estados de financiar ou facilitar o aborto”.
Fonte: Revista Oeste
