A robusta bancada do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (UB), que conta com 15 vereadores, sofreu sua primeira derrota na Câmara Municipal. E a pressão não veio da oposição, mas sim de mães atípicas que conseguiram adiar a votação do Projeto de Lei 115. O texto, enviado pessoalmente pelo prefeito na semana passada, prevê a contratação temporária de 800 profissionais sem qualificação específica para atuar no cuidado de alunos com deficiência ou Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas da rede pública municipal.
A sessão desta terça-feira (1º) foi marcada por debates e mobilização das associações de mães atípicas, que protestaram contra a proposta. As manifestantes interromperam os trabalhos e exigiram diálogo com os vereadores, argumentando que a medida coloca em risco a qualidade do ensino e o direito à educação inclusiva.
“O PL proposto pelo prefeito está na contramão da garantia dos direitos das pessoas com deficiência e autistas, no que tange o acesso a uma educação que deve ser efetiva, de qualidade, inclusiva e participativa na promoção do aprendizado”, criticou Dávida Oliveira, presidente da Associação de Mães Atípicas de Mossoró.
Segundo as mães, a contratação de profissionais sem qualificação específica compromete o atendimento adequado às necessidades educacionais dos alunos com deficiência. Elas defendem que a Prefeitura deve investir na formação técnica dos profissionais que atuarão com essas crianças.
Após pressão, os vereadores decidiram adiar a votação do PL, dando espaço para novas discussões sobre a proposta. O adiamento é uma derrota para o governo municipal, que contava com a aprovação célere do projeto.
