34 resultados para "multa"
O Ministério da Fazenda iniciou um processo administrativo contra casas de apostas (bets) que anunciaram na CazéTV durante as transmissões da Copa do…
Na tarde deste sábado (01/03), às 14h, foi realizado em Natal o movimento nacional Acorda Brasil, mobilização que ocorreu simultaneamente em diversas…
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou nas primeiras horas desta sexta-feira (4) a Operação Hipnos, com foco em desarticular um grupo suspe…
O magistrado entendeu que a falta dos repasses pode agravar o desequilíbrio financeiro e atuarial do fundo de previdência e determinou a devolução do…
Ação do PSB alega abuso de poder econômico e uso indevido de meio de comunicação; multa diária para descumprimento é de R$ 10 mil
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, condenou, nessa sexta-feira (7), pelo placar de 4 a 1, o ex-deputado e ex-prefeito d…
O libertário Javier Milei (A Liberdade Avança) é o novo presidente da Argentina. O economista, que inicialmente aparecia como o favorito das eleições…
O Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) entrou com uma ação civil pública, na terça-feira (27/6), solicitando o cancelamento das outorgas …
A Senacon, entidade ligada ao Ministério da Justiça, emitiu uma medida cautelar contra o Google Brasil por suposta manipulação relacionada ao Projeto…