O cenário financeiro do Rio Grande do Norte tem gerado preocupações para o Secretário de Tributação do estado, Cadu Xavier. Em recente apresentação nas redes sociais, ele revelou dados alarmantes referentes ao 3º bimestre de 2023, em comparativo com o mesmo período de 2022. O quadro mostra que o 13º salário dos servidores estaduais está comprometido, reforçando a necessidade de medidas para garantir o equilíbrio das contas públicas.
O principal ponto que chamou a atenção no relatório é o considerável descompasso entre o crescimento dos gastos com pessoal e encargos, que atingiram 19,82%, e a receita corrente arrecadada, que registrou um aumento de apenas 2,49%. Essa disparidade representa um sério desafio para o estado, uma vez que o aumento dos gastos é insustentável se não houver uma contrapartida equivalente na arrecadação.
Diante desse quadro, Cadu Xavier tem reforçado a importância da contenção do crescimento da folha de pagamento nos próximos anos como medida essencial para a estabilidade financeira.
Outra questão que tem chamado muita atenção é a combinação dos efeitos da LC 194, que impactou negativamente o ICMS em comparação com o mesmo período do ano passado, e a estagnação do Fundo de Participação dos Estados (FPE), causada principalmente pela manutenção dos juros altos.
Outro dado preocupante é o percentual do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) que tem sido consumido com gastos de pessoal. No último ano, esse índice era de 79,55%, mas neste ano, chegou a alarmantes 86,46% - levando em consideração apenas os ativos. Segundo Cadu, essa situação deixa poucos recursos disponíveis para custeio e investimentos na área educacional.
“A busca no segundo semestre é por um crescimento consistente das receitas de ICMS para que consigamos fechar as contas do ano inclusive com o pagamento do 13° salário. Além disso vamos atrás de receitas extraordinárias como a adesão ao PEF para a retomada dos investimentos”, disse Cadu.
