Sem os grandes volumes de recursos federais enviados para socorrer estados e municípios durante os quatro anos do Governo Bolsonaro, o Governo do Estado tem “raspado o tacho” (literamente) dos cofres públicos para manter o pagamento do funcionalismo em dia. O secretário estadual de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, que divulgou nas suas redes sociais números sobre queda de receitas e aumento de despesas, revelou em entrevista ao Jornal das 6, nesta segunda-feira (31), algumas medidas que estão sendo consideradas para enfrentar a penúria financeira e, quem sabe, conseguir pagar o 13º salário no final do ano.
Para tentar manter o pagamento dos salários do funcionalismo em dia e evitar o agravamento da situação fiscal, uma das medidas propostas pelo secretário estadual de Fazenda é não conceder mais aumentos às categorias que reivindicam, como é o caso da saúde, que se encontra em greve. “Se a gente não conceder mais aumento e as receitas se comportarem como estão se comportando, não acredito no atraso de pagamento. A gente conseguirá pagar tudo dentro deste ano”, revelou Cadu.
Estado quebrado
O Rio Grande do Norte enfrenta um cenário preocupante em suas finanças públicas. Segundo a revista Gazeta do Povo, o estado foi o que mais gastou com pessoal entre janeiro e abril deste ano, em comparação com a arrecadação, atingindo o alarmante valor de 56,7% de sua receita corrente líquida (RCL).
Esse índice ultrapassa o limite de gastos com folha salarial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que determina que os governos estaduais cumpram o limite de 49% da RCL em despesas com o executivo, 6% para o Judiciário, 3% para o Legislativo e 2% para o Ministério Público.
