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Preocupados com queda de receitas do FPM, prefeitos do RN temem suspensão de serviços

Preocupados com queda de receitas do FPM, prefeitos do RN temem suspensão de serviços


Prefeitos de municípios do Rio Grande do Norte andam preocupados com a redução do coeficiente de transferência de recursos do Fundo de Participação dos Municípios, após a publicação da prévia do Censo 2022 feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Prefeitos estão recorrendo à justiça para não ter receitas reduzidas. A justiça já deu decisões favoráveis para as cidades de Pau dos Ferros, Nova Cruz, São Paulo do Potengi e São Miguel.

No entanto, outros prefeitos estudam enxugar gastos da máquina pública, com redução de secretarias e demissões em massa de servidores comissionados e terceirizados. Gestores temem que a falta de recursos afete a realização de obras e resulte em atrasos de salários.

A prefeita de Grossos, Cinthia Sonaly, estima perda de mais de R$ 400 mil por mês e fez um apelo nas redes sociais para que a população ajude os recenseadores na coleta dos dados. “Nosso município precisa que vocês respondam o Censo. São recursos importantes. É uma situação grave que nosso município vai passar”, alertou a gestora.

FPM

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) são recursos oriundos da arrecadação do imposto de renda e de demais tributos federais como o IPI e distribuído aos municípios de forma proporcional à população.