A construção da Arena Nogueirão, em Mossoró, orçado em mais de R$ 180 milhões, voltou ao centro de uma disputa jurídica envolvendo a propriedade da área onde será erguido o novo estádio. Enquanto a Liga Desportiva Mossoroense (LDM) sustenta que existem irregularidades na documentação que transferiu o imóvel para o Município de Mossoró, a empresa responsável pela execução da obra afirma que o empreendimento segue dentro do cronograma e nega que tenha havido paralisação determinada pela Justiça.
A nova Arena Nogueirão será construída no terreno do antigo estádio Leonardo Nogueira e integra um projeto que prevê uma moderna arena multiuso, com estrutura para receber partidas de futebol, eventos culturais e grandes espetáculos, substituindo o estádio inaugurado na década de 1960. O empreendimento é executado pelo Grupo Rebouças, por meio da Nacional Incorporadora e Construtora Ltda., após vencer o processo licitatório promovido pelo Município.
As críticas partiram do advogado da LDM, Edson Lobão, que afirma haver uma série de inconsistências relacionadas à documentação do imóvel.
"As irregularidades que o jurídico da LDM aponta são diversas. Primeiro, o desaparecimento do processo administrativo que trata da transferência do estádio da LDM para o Município de Mossoró. Foi requerida cópia junto à Prefeitura, e esse processo desapareceu. Contudo, segundo o cartório, chegou a ser apresentada uma cópia ao cartório para fazer a reversão. Outro ponto importante é a escritura pública de transmissão. Ela não existe. Conforme certidão narrada pelo próprio cartório, não foi apresentada a escritura pública de transmissão do estádio Nogueirão para a Prefeitura de Mossoró. E mais uma irregularidade que o jurídico da LDM aponta: o documento que a Prefeitura apresentou para buscar anular a reversão contém as assinaturas de todos os presidentes dos clubes. Esse processo foi montado em um PDF. Não existe. Essa carta de reversão foi fraudada pelo Município de Mossoró. No começo fala que houve a transferência para o Município, e as assinaturas foram retiradas de outro documento. Ou seja, foi uma fraude muito grave desse documento."
Segundo o advogado, também não teriam sido apresentados alvará de demolição, alvará de construção e licença ambiental para o empreendimento.
Outro ponto destacado por Lobão é que a Liga protocolou novo requerimento junto ao cartório para que todos os processos envolvendo a reversão do imóvel passem a constar na matrícula do terreno. Segundo ele, a medida pode provocar reflexos sobre futuras operações financeiras relacionadas ao empreendimento.
"A Liga quer deixar bem claro que não existe má-fé em relação ao progresso do esporte de Mossoró. O que a Liga quer é que as coisas sejam feitas dentro da lei. Se o imóvel pertence à Liga, o Grupo Rebouças tem que tratar diretamente com a Liga, e assim as irregularidades vão ser sanadas."
Obra segue em fase técnica, diz engenheiro
Responsável técnico pela obra, o engenheiro Uberlânio Silva rebateu a versão de que os trabalhos estariam paralisados por decisão judicial. Segundo ele, a impressão de pouca movimentação no local decorre da fase de elaboração dos projetos executivos e dos serviços técnicos que antecedem a construção propriamente dita.
"A obra da Arena Nogueirão encontra-se na fase de projeto executivo, que se refere ao projeto de desmobilização, que teve toda a parte de demolição, licenciamento de material para demolição, tivemos o avanço do estaqueamento e da sondagem. O início da obra realmente não chama muita atenção por ser um serviço que não aparece. Inclusive, esse serviço de sondagem não tem impacto visual. Durante esses três meses também avançamos com o processo de licenciamento ambiental, alvará de obras, além de visitas a outros estádios. Nossos calculistas dos projetos de água, esgoto, hidrossanitário, elétrico, climatização e irrigação visitaram arenas modernas, inclusive de nível internacional, como o Allianz Parque. A equipe também esteve no Pacaembu, Neo Química Arena e Arena das Dunas. É um trabalho de bastidores muito árduo, que estamos finalizando. O prazo da equipe é concluir essa etapa até o fim de julho para iniciarmos a execução da obra. No final de agosto começaremos a locação das estacas, considerando que a arena terá dois subsolos com nove metros de profundidade cada."
Uberlânio também explicou que a demolição foi concluída antes do prazo inicialmente previsto e atribuiu a redução do ritmo visível da obra à definição do destino dos resíduos da demolição.
Sobre os questionamentos envolvendo a documentação, o engenheiro afirmou que a empresa trata o tema com serenidade. Segundo ele, toda a situação jurídica foi analisada antes do início dos trabalhos e está sendo acompanhada pela equipe responsável.
Em 10 de abril de 2026, o juiz Pedro Cordeiro Júnior, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró, negou o pedido de tutela de urgência da Liga Desportiva Mossoroense (LDM) que buscava suspender imediatamente as obras da Arena Nogueirão. O magistrado entendeu que a LDM não apresentou elementos suficientes para afastar a presunção de legalidade dos atos administrativos da Prefeitura e considerou que a paralisação causaria prejuízo ao interesse público e ao contrato da Parceria Público-Privada (PPP). Com isso, as obras seguiram normalmente.
A reportagem tentou contato com a assessoria de comunicação da Prefeitura de Mossoró para obter um posicionamento sobre as denúncias apresentadas pela Liga Desportiva Mossoroense (LDM) e os questionamentos relacionados à documentação do empreendimento. Até o fechamento desta edição, não houve retorno.
