396 resultados para "tribunal"
O senador Rogério Marinho (PL) se manifestou sobre o recebimento da denúncia contra Jair Bolsonaro e outras sete pessoas por suposta tentativa de gol…
O parecer técnico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) recomendou a desaprovação das contas da campanha de Allyson Bezerra (União Brasil), prefeito r…
As contas de campanha de Kênio Azevedo, prefeito eleito de Serra do Mel pelo Progressistas (PP), e de seu vice, Cione Filho, do Movimento Democrático…
No relatório encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a PF indiciou 37 pessoas por crimes como golpe de Estado, organização criminosa e aboliçã…
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) decidiu arquivar uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a nomeaçã…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, em plenário virtual, o mandato de seis vereadores de Janduís, acusados de fraude eleitoral ao desrespeita…
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) aprovou, de forma unânime, nesta terça-feira (22), a candidatura de Souza (União Brasil…
O desembargador aposentado Rafael Godeiro, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, morreu nesta quarta-feira (2). A causa da morte ainda não f…
O município de Mossoró vai cumprir decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e garantir serviço gratuito de t…
O deputado federal Sargento Gonçalves (PL-RN) juntamente com outras autoridades, participou do ato, neste domingo (29), em Belo Horizonte, contra o m…