General Girão propõe Projeto de Lei para tornar crime o desrespeito aos símbolos nacionais
Durante um show realizado nos Estados Unidos, uma cantora brasileira recebeu uma bandeira do Brasil, jogou-a no chão e pisoteou o símbolo nacional. E…
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O deputado federal Beto Rosado apresentou o projeto de Lei 1224/22, que aborda o armazenamento de energia elétrica no Brasil. Tendo como propósito o …
Em regime de urgência especial, o plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou hoje (13), por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar do Execut…
O Brasil ficou estarrecido com o caso do médico Giovanni Quintella Bezerra, preso e autuado em flagrante, na madrugada da última segunda-feira (11), …
O Projeto de Lei que prevê isenção fiscal na compra de diversos equipamentos por órgãos de segurança pública foi aprovado pela Comissão de Segurança …
O deputado Beto Rosado (PP) apresentou um levantamento das ações realizadas através do seu mandato. A prestação de contas aconteceu durante um café d…
O deputado estadual Coronel Azevedo (PL) protocolou projeto de lei que estabelece o sexo biológico como critério para definição do gênero de competid…
O Vereador Naldo Feitosa apresentou na noite deste sábado (18) seu projeto de lei sobre a campanha permanente de conscientização contra o Cyberbullyi…
Toda a bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) no Senado votou contra o projeto do teto de 17% do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, gás na…
Do Rio Grande do Norte, os senadores Jean Paul Prates (PT) e Zenaide Maia (Pros) votaram contra o projeto. O petista chegou a pedir o adiamento da vo…