291 resultados para "justica"
O deputado federal General Girão apresentou, nesta terça-feira (30), um instrumento de indicação ao Conselho Nacional de Justiça para que atos discri…
O ditador Nicolas Maduro está realizando uma visita diplomática ao Brasil, a convite do presidente Lula (PT). Ele foi recebido no Palácio do Planalto…
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte decidiu bloquear R$ 3 milhões nas contas do Estado do Rio Grande do Norte para o pagamento do repasse do…
Gostaria de expressar minha solidariedade a Arison Fofão e sua família diante da grande injustiça sofrida em relação à tradicional Barraca do Fofão, …
O Conselho do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu, nesta segunda-feira (22), afastar cautelarmente o juiz da 13ª Vara Federal de C…
Uma decisão da Justiça Estadual do Rio Grande do Norte determinou a suspensão temporária do Concurso de Praças da Polícia Militar do estado. A medida…
Desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiram à unanimidade, no último dia 11 de maio, negar o re…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta quinta-feira, 11, a soltura do ex-ministro da Justiça e Segurança Públ…
O deputado federal General Girão (PL-RN) usou o plenário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (11) para criticar a Resolução nº 487 do Conselho…
A Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) emitiu um alerta preocupante para a sociedade brasileira. Em cerca de sete dias, mais de 5.800 criminoso…