O Governo Fátima Bezerra (PT), entrou com um mandado de segurança na Justiça, na noite deste domingo (2), contra o Sindicato dos Servidores em Saúde do RN (Sindsaúde RN) e o Sindicato dos Enfermeiros do RN (Sindern) para suspender a greve dos enfermeiros em todo o RN que estava marcada para iniciar na segunda-feira, dia 3 de julho.
A decisão favorável ao Governo foi acatada pelo relator plantonista, o Desembargador Glauber Rego. Em sua justificativa, o desembargador ressaltou que a greve poderia colocar em risco a saúde e a vida das pessoas que dependem dos serviços públicos de saúde no estado.
O desembargador determinou que caso os sindicatos descumpram a decisão, poderão ser penalizados com multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), limitada, a princípio, em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Os enfermeiros reivindicam a aplicação do Piso Nacional da Categoria, que atualmente está travada no Supremo Tribunal Federal (STF). A falta de definição sobre o piso salarial tem gerado insatisfação entre os profissionais de enfermagem, que alegam estar recebendo salários abaixo do mínimo estabelecido para a categoria.
Na cidade de Mossoró, o Sindsaúde havia anunciado que apenas 30% dos enfermeiros iriam atuar no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), o que resultaria na suspensão de atendimentos e na possibilidade de bloqueio de leitos de UTI.
