146 resultados para "decreto"
Na noite desta quarta-feira (6), o Plenário da Câmara dos Deputados reprovou o Requerimento de Urgência do PDL N° 3/2023, que visa sustar o decreto q…
O prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), decidiu decretar situação de emergência por causa das fortes chuvas que castigam a cidade. O anúncio…
O prefeito Allyson Bezerra decretou luto oficial de cinco dias em Mossoró em virtude do falecimento do Padre Sátiro Cavalcante Dantas, aos 93 anos, n…
O prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) assinou decreto que cria um Grupo de Trabalho dedicado à organização de concursos públicos em Mossoró. A in…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu revogar um ato da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que autorizava acordos diretos ent…
O prefeito de Mossoró Allyson Bezerra anunciou nesta terça-feira (26), a desapropriação de áreas para a construção do Anel Viário do Município, uma d…
Uma semana depois de anunciar o segundo bloqueio temporário no Orçamento de 2023, no valor de R$ 1,5 bilhão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a…
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva vai encerrar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, uma das bandeiras da gestão de Jair Bolsonaro (…
Desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiram à unanimidade, no último dia 11 de maio, negar o re…
Conforme informações obtidas pela Agência Lusa através de um decreto presidencial, as empresas Odebrecht e Bento Pedroso Construções, que fazem parte…