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Do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), o PL 3.127/2019 recebeu parecer favorável do senador Angelo Coronel (PSD-BA), com emendas. Caso não haja …
A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (21) o Projeto de Lei 709/23, que estabelece a proibição de invasores de terras de ocuparem car…
A Câmara dos Deputados aprovou o texto principal de proposta que estabelece restrições e impedimentos para invasores e ocupantes ilegais de proprieda…
Academia de Ciências Jurídicas e Sociais de Mossoró (Acjus) como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Mossoró. É o que declara o projeto de …
Nesta terça-feira (8), a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) aprovou o Projeto de Lei (PL) 1110/2023, que visa ofere…
O clima foi tranquilo para os candidatos que realizaram a prova do concurso público da Prefeitura de Mossoró neste domingo (31). O concurso é voltad…
A Prefeitura de Mossoró realiza uma série de mudanças na avenida João da Escóssia, via de maior movimentação na cidade. Além de estudos técnicos, as …
O clima foi tranquilo para os candidatos que realizaram a prova do concurso público da Prefeitura de Mossoró neste domingo (31). O concurso é voltado…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20), em votação simbólica, o Projeto de Lei 2253/22, que restringe a "saidinha" temporária de pres…
O deputado federal General Girão apresentou um requerimento à Presidência da Casa solicitando a instituição de uma Comissão Externa para fiscalização…