36 resultados para "icms"
A Assembleia Legislativa aprovou uma lei que impede o Governo Fátima de alcançar o dinheiro de alguns impostos que pertencem às prefeituras, como rec…
A governadora Fátima Bezerra deu um golpe político nos prefeitos do Rio Grande do Norte ao vetar integralmente o Projeto de Lei nº 632/2025, que esta…
A Paraíba deu o exemplo. Simples, direto e no bolso do consumidor. A Justiça mandou a Energisa devolver o que cobrou indevidamente de ICMS nas contas…
O aumento do ICMS, principal imposto sobre circulação de mercadorias e serviços, terá impacto direto no bolso do consumidor potiguar. Com o reajuste,…
As principais entidades do setor produtivo do Rio Grande do Norte, Fecomércio RN, FIERN, Faern, Facern, FCDL e CDL Natal, se posicionaram contra o pr…
As medidas incluem o aumento do ICMS de 18% para 20%, cobrança de IPVA sobre veículos elétricos (hoje isentos) com uma taxa que cresce anualmente até…
Os preços da gasolina, do óleo diesel e do gás de cozinha vão subir nesta quinta-feira (1.º) com o aumento da alíquota do ICMS sobre os combustíveis …
A maioria optou por rejeitar o recurso em uma votação ostensiva, posteriormente confirmada nominalmente com 13 votos contrários. A oposição, derrotad…
Representantes sindicais de diversas categorias receberam uma resposta nada agradável do Governo Fátima Bezerra (PT) durante uma reunião na tarde des…
A Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) rejeitou nesta quarta-feira (22) o projeto que vi…