As principais entidades do setor produtivo do Rio Grande do Norte, Fecomércio RN, FIERN, Faern, Facern, FCDL e CDL Natal, se posicionaram contra o projeto de lei que propõe elevar a alíquota do ICMS de 18% para 20%. Elas destacam que a proposta, enviada à Assembleia Legislativa pelo governo estadual, agrava a situação econômica da população, especialmente dos mais pobres, sem apresentar um plano claro para redução de gastos públicos.
As entidades alertam que o aumento da carga tributária impacta negativamente o desenvolvimento e a atração de novos investimentos para o estado. Em resposta, sugerem a criação de um pacto para o desenvolvimento sustentável e o equilíbrio fiscal, convocando todos os poderes e instâncias da sociedade a participarem de um debate abrangente sobre o tema.
A proposta do setor produtivo é construir uma agenda conjunta de equilíbrio fiscal que promova crescimento econômico sem onerar a população. A nota enfatiza a urgência de uma revisão das despesas públicas como passo fundamental para qualquer ajuste financeiro duradouro e eficaz no Rio Grande do Norte.
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