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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na sessão desta terça-feira (17), o aumento da alíquota modal do ICMS de 18% para 20%. A votação foi marcada por debates pesados entre deputados da situação e oposição, com articulação do governo Fátima Bezerra (PT). Para reforçar o apoio à medida, sindicalistas de algumas categorias compareceram ao plenário para defender o reajuste (quem diria?).
Com o placar de 12 votos favoráveis e 10 contrários, a matéria foi aprovada por uma margem apertada. Dois parlamentares, Galeno Torquato (PSD) e Terezinha Maia (PL), não estiveram presentes durante a votação.
Veja como votou cada deputado:
A favor: Divaneide Basílio (PT), Dr. Bernardo (PSDB), Eudiane Macêdo (PV), Ezequiel Ferreira (PSDB), Francisco do PT (PT), Hermano Morais (PV), Isolda Dantas (PT), Ivanilson Oliveira (União), Kleber Rodrigues (PSDB), Neilton Diógenes (PP), Ubaldo Fernandes (PSDB) e Vivaldo Costa (PV).
Contra: Adjuto Dias (MDB), Coronel Azevedo (PL), Cristiane Dantas (SDD), Dr. Kerginaldo (PL), Gustavo Carvalho (PL), José Dias (PL), Luiz Eduardo (SDD), Nelter Queiroz (PSDB), Taveira Jr. (União) e Tomba Farias (PL).
Aumento
O aumento do ICMS, principal imposto sobre circulação de mercadorias e serviços, terá impacto direto no bolso do consumidor potiguar. Com o reajuste, produtos e serviços essenciais, como combustíveis, alimentos e energia elétrica, poderão sofrer aumentos de preço, pressionando ainda mais o custo de vida da população. O governo defende que a medida é necessária para equilibrar as contas do estado, enquanto opositores alertam para o efeito negativo sobre a economia e o orçamento das famílias.
