A Prefeitura de Mossoró publicou o decreto 5.833 que autoriza o retorno das aulas na rede particular de ensino na cidade nesta segunda-feira (5). Além da definição da data, o documento apresenta protocolos sanitários que devem ser seguidos pelas instituições de ensino para a volta às atividades presenciais.
Dentre as medidas, o retorno gradual dos níveis de ensino, objetivando evitar aglomeração e educar, paulatinamente, os alunos a cumprirem as normas de proteção individual e coletiva essenciais. Deve ser mantido o distanciamento, preferencialmente, de 1,5 m entre as pessoas (criança/aluno/profissionais), nunca devendo ser menor do que 1,0 m. Caso haja necessidade de aproximação, os profissionais devem adotar medidas protetivas durante a realização das atividades laborais.
Outra determinação é que cada unidade educacional deve limitar a quantidade de pessoas por ambiente, permitindo a ocupação simultânea de uma pessoa a cada 3,0 m². Caso seja necessário, fazer sistema de rodízio com os alunos nas turmas e profissionais na sala dos professores no intuito de respeitar o distanciamento proposto.
Fica suspensa a realização de eventos que caracterize aglomeração de pessoas (festas, assembleias e competições esportivas).
É obrigatório o uso de máscara para todas as pessoas em todas as dependências da instituição, exceto crianças menores de 2 anos. As escolas devem orientar alunos e profissionais a substituir a máscara a cada 2 horas ou quando tornar-se úmida, fazendo o descarte ou armazenamento correto da mesma. Promover a higienização das mãos com frequência, inclusive, antes e depois das trocas de máscaras. Já os cuidadores de crianças pequenas, as quais necessitam de troca de fraldas, precisam estar vestidos com equipamentos de proteção individual - EPI - como luvas, avental descartável ou de fácil higienização e máscara, recomendando-se ainda a máscara face shield.
As regras incluem ainda monitoramento da temperatura e higienização dos ambientes. As escolas devem fazer a orientação aos pais, com comunicação prévia.
A Prefeitura esclarece que o decreto autoriza o retorno somente das escolas particulares. Ainda não há previsão para a volta da rede pública de ensino.