Após cinco sessões extraordinárias, nesta sexta-feira (14), o plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou o Projeto de Lei do Executivo 22/2022, referente à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022.
Prevista para terça-feira (18), a votação foi antecipada para hoje, em acordo entre as bancadas. Uniu os parlamentares a necessidade de o município dispor de o orçamento deste ano aprovado, o quanto antes.
Segunda-feira (17), às 16h, o plenário lerá a redação final da LOA. Em seguida, a Câmara enviará o projeto para sanção da Prefeitura.
Normalmente, a LOA é aprovada em dezembro. Mas teve que ser ajustada para inclusão de emendas impositivas, conforme decisão judicial. Daí, o prolongamento da análise para janeiro de 2022.
Aperfeiçoamento
Estimado em R$ 851 milhões, o Orçamento recebeu outras 109 emendas. Destaque para a Saúde, para onde os vereadores remanejaram R$ 7,4 milhões. Também alocaram R$ 1,7milhão para áreas diversas.
Cada vereador (a) remanejou R$ 400 mil em emendas impositivas. Conforme a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), 50% dessas emendas devem ser para a Saúde. A Câmara foi além e destinou 80% para o setor.
Esforço concentrado
A Câmara aprovou a nova versão do Orçamento em 15 dias. Para que o projeto fosse votado hoje (14), por exemplo, a Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC) se desdobrou, e emitiu parecer sobre as emendas no intervalo entre a sessão da manhã e as sessões da tarde.
Nas últimas duas semanas, a Câmara também ajustou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Plano Plurianual (PPA) 2022/2025.
Foto: Edilberto Barros