A vereadora Isolda "LULA" Dantas (PT) soltou uma "Fakenews" (notícia falsa) na sessão ordinária desta quarta-feira, 9, ao afirmar, durante aparte, que o Governo Federal teria pretensões de privatizar o Aquífero Guarani, considerado o maior reservatório subterrâneo de água doce do planeta.
"O presidente Michel Temer foi para o Fórum Econômico de Davos e negociou com o dono da Coca-Cola o nosso Aquífero Guarani". afirmou a vereadora.
Pesquisando algumas notícias sobre o tema na internet, foi comprovado que tudo não passou de boato de rede social. A Secretaria Especial de Comunicação da Presidência da República afirma que, ao contrário do que dizem os textos nas redes sociais, não houve reunião entre Temer e o executivo belga Paul Bulcke, atual presidente da Nestlé, durante o Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, no final do mês de janeiro.
De qualquer forma, não seria fácil levar a ideia adiante, segundo pesquisadores. "Não existe qualquer possibilidade de privatização dos mananciais subterrâneos ou dos recursos hídricos brasileiros se for seguida a legislação vigente", diz o professor e pesquisador Rodrigo Lilla Manzione, da Faculdade de Ciências e Engenharia da Universidade Estadual Paulista (Unesp).
"Segundo a Constituição Federal e a Lei 9.433/97 (Lei das águas), as águas são de domínio público, o que não permite qualquer direito de propriedade sobre elas."
Além disso, do ponto de vista jurídico, lembra Manzione, as águas subterrâneas estão sob o domínio dos Estados que as abrigam. Ou seja, cada Estado da federação pode ter uma legislação específica para elas e o Governo Federal não pode interferir.
Mais uma bola fora da vereadora petista que parece viver no mundo da lua.
Foto: Edilberto Barros