Um ano depois de ter sido estabelecida, a missão internacional independente das Nações Unidas para a Venezuela apresentou um relatório devastador em Bruxelas nesta quarta-feira, que, primeira vez, estabelece responsabilidades individuais por graves violações de direitos humanos cometidas pelo Governo venezuelano. O relatório de 443 páginas classifica as violações de crimes contra a humanidade e aponta como responsáveis diretos o presidente Nicolás Maduro; Diosdado Cabello, número dois do chavismo e presidente da Assembleia Nacional Constituinte; os ministros do Interior, Néstor Reverol, e da Defesa, Vladimir Padrino López; e os chefes dos serviços de inteligência, juntamente a outros 45 funcionários do regime venezuelano.
“A missão de investigação encontrou motivos razoáveis para acreditar que as autoridades e as forças de segurança venezuelanas planejaram e levaram a cabo violações de direitos humanos desde 2014”, entre elas assassinatos e o uso sistemático de tortura, “que equivalem a crimes contra humanidade”, afirmou a presidenta da missão, Marta Valinas. “Longe de serem atos isolados, esses crimes foram coordenados e cometidos de acordo com as políticas estatais, com o conhecimento ou o apoio direto de comandantes e altos funcionários do Governo”, acrescentou.
Os investigadores analisaram 223 casos ocorridos desde 2014. Eles também examinaram 2.891 outros casos para corroborar padrões de estupro e crime. O relatório é uma contribuição importante para o extenso arquivo que o Governo Maduro acumulou na justiça internacional. Além disso, a missão independente qualifica que o inventário das violações indicadas cai na jurisdição do Tribunal Penal Internacional (TPI). A promotoria do TPI iniciou em fevereiro de 2018 o exame preliminar de uma possível ação por crimes contra a humanidade contra a Venezuela, que, se apurada, seria a primeira contra um país latino-americano.
Fonte: El País