O ministro Dias Toffoli, do TSE, suspendeu, nesta segunda-feira (31), a campanha de Renan Santos, do Missão, à Presidência da República por causa de irregularidades em perfis de internet usados pelo projeto do Missão.
A decisão de Toffoli determina a suspensão da realização de propaganda eleitoral da chapa do Missão, de repasses do Fundo Eleitoral e do direito de participar de debates em rádio, televisão, podcasts e outros meios de comunicação.
Segundo o ministro, é obrigação legal dos partidos, federações, coligações, candidatos e candidatas informarem à Justiça Eleitoral os endereços eletrônicos dos blogs, redes sociais, sítios de mensagens instantâneas e aplicações da internet assemelhadas que serão utilizados no período de campanha.
“No caso dos autos, dois perfis em redes sociais foram informados 12 dias após o requerimento de registro. Em simples consulta ao primeiro deles, que conta com 81.700 seguidores, constatei que o perfil veicula propaganda eleitoral, atrai recomendações de outros candidatos (que, portanto, igualmente não informaram os endereços à Justiça Eleitoral), conforme prints extraídos”, diz Toffoli.
