A senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) terá que indenizar o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL) em 50. 000 reais por tê-lo acusado de estupro de vulnerável.
Uma decisão proferida pela Justiça de Alagoas nesta sexta-feira considerou que a imputação divulgada pela senadora não tinha respaldo probatório mínimo e ultrapassou os limites da liberdade de expressão.
O magistrado afastou a imunidade parlamentar e concluiu que as declarações atingiram a honra e a imagem de Gaspar.
A sentença levou em consideração que um pedido da PF para investigar o caso foi rejeitado na segunda-feira pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, também por falta de elementos.
A acusação foi feita por Soraya e pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) em março, no último dia da CPMI do INSS, da qual Gaspar atuava como relator.
