A enfermeira Sâmara Alves, de 35 anos, diagnosticada com autismo, foi aprovada em mestrado na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Porém sua vida virou de ponta cabeça quando teve sua matrícula negada na condição de pessoa com deficiência. O caso foi exposto durante a audiência pública realizada na Câmara Municipal de Mossoró, em alusão ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo. A audiência foi realizada pelo vereador Tony Fernandes (SD). Em uma fala emocionada, Sâmara relatou a situação de exclusão e afirmou que o autismo é uma deficiência que afeta suas habilidades sociais e de comunicação.
"Com muito orgulho sou portadora do Transtorno do Espectro de Autista e a Lei 12.764/2012, diz que a pessoa com Espectro Autista é pessoa com deficiência em todos os seus fins legais. Tendo em vista tudo isso, eu me candidatei em uma vaga de deficiente. Tive minha inscrição homologada, fui aprovada em todas as etapas e quando cheguei na perícia multiprofissional, olharam para mim entre 5 e 10 minutos, fizeram perguntas básicas, não me submeteram a avaliação biopsicossocial, e disseram: 'você não é pessoa com deficiência'. Fecharam as portas da universidade pública na minha cara", contou Samara.
O caso de Sâmara gerou comoção nacional nas redes sociais e em entidades que defendem a inclusão de pessoas com autismo em todas as áreas da sociedade, inclusive no ensino superior. A enfermeira conta com o apoio de entidades e associações que lutam pelos direitos das pessoas com deficiência, como a OAB e a Câmara Municipal de Mossoró.
Defesa
A enfermeira Sâmara ainda não obteve resposta da UERN sobre sua matrícula no mestrado na categoria de pessoa com deficiência. Diante dessa situação, seu advogado, Dr. Diego Tobias, entrou com uma ação na justiça para que a matrícula seja efetivada pela instituição.
O processo foi distribuído com o número 0806386-86.2023.8.20.5106 para o 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró. A defesa de Sâmara aguarda liminar com decisão favorável para que ela possa dar continuidade em sua formação acadêmica. Vale ressaltar que Sâmara pode perder aulas que já estão para serem iniciadas devido à demora na resolução do caso.
