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Reitora da UFERSA recupera título de doutora em decisão unânime do TRF-5


A professora Ludimilla Oliveira, reitora da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), comemorou uma importante vitória na Justiça nesta quinta-feira. A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede em Recife (PE), confirmou por unanimidade a liminar do desembargador federal Edvaldo Batista da Silva Júnior, que ordenou a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) a devolver o título de doutora à professora Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira.

"Quero expressar minha imensa gratidão ao tribunal por essa decisão justa e imparcial. Também não posso deixar de agradecer ao Dr. Marcos Lanuce, advogado de Mossoró, que teve uma atuação brilhante neste processo, atuando com muito zelo e empenho", afirmou Ludimilla em resposta à decisão.

A controvérsia teve início em 3 de junho de 2023, quando a UFRN revogou o título de doutora de Ludimilla após aceitar uma denúncia de plágio, originada em 2020, relacionada à sua tese de doutorado. Apesar dos recursos administrativos interpostos pela professora, todos foram negados pela instituição, levando-a a buscar reparação através do sistema judicial.

Paralelamente, em 31 de julho, o Conselho Universitário (Consuni) da UFERSA, dominado pela oposição, votou pela destituição da reitora, argumentando que o estatuto da instituição exige que o cargo máximo seja ocupado por um doutor.

O caso também foi levado ao ministro da Educação, Camilo Santana, porém, antes de uma decisão ser tomada, em 24 de agosto, a liminar do TRF foi emitida, restaurando imediatamente o título de doutora a Ludimilla, enquanto todos os recursos fossem esgotados. Essa decisão, por conseguinte, anulou a votação do Consuni.

A reitora Ludimilla Oliveira foi a entrevistada do Programa Podcast Conexão Oeste do dia 11/03/2024. Confira o episódio completo.