O plenário da Câmara Municipal de Mossoró deverá votar, próxima semana, em caráter de urgência, redução do recesso parlamentar. Conforme a proposta, será reduzido quase pela metade: dos atuais 90 dias para 52 dias. Corte de 38 dias.
Em reunião, na manhã de hoje (21), os vereadores Izabel Montenegro (MDB) e Ozaniel Mesquita (PR), autores de duas proposições sobre o mesmo tema, chegaram a um acordo para apresentar o texto de forma conjunta.
Hoje, o recesso no plenário da Câmara compreende todo o mês de julho (30 dias) e de 15 de dezembro a 15 de fevereiro (60 dias).
Encurtamento
A proposta que será submetida aos demais vereadores será de 17 de julho a 1º de agosto (14 dias) e de 23 de dezembro a 1º de fevereiro (38 dias), o que totalizará os 52 dias.
A medida será apresentada na forma de Projeto de Resolução (regulamentação interna na Câmara) e de Projeto à Lei Orgânica do Município (fixação na “Constituição Municipal”).
