A instituição de uma lei municipal para combater a discriminação contra a população LGBTI+ faz parte do plano de governo do PSOL para a Prefeitura de Mossoró. O projeto, previsto no programa da candidatura de Professor Ronaldo Garcia e Yasmin Dias, prevê a instituição de multa para condutas discriminatórias e intolerantes contra lésbicas, gays, pessoas transgênero no interior de repartições públicas municipais, estabelecimentos comerciais e vias públicas.
"Esta lei vem a exemplo de outras leis municipais que multam quaisquer atitudes preconceituosas e intolerantes contra o público LGBTI+, a exemplo do que ocorre no Rio de Janeiro desde 1996. Queremos que essas condutas se tornem menos frequentes, uma vez que possam ser punidas com multas. Eu, como mulher lésbica, posso dizer que todos os dias somos ridicularizadas e precisamos de medidas mais firmes para aumentar a nossa segurança diária", pontuou Yasmin Dias, candidata a vice-prefeita pelo PSOL Mossoró.
O programa do PSOL para a Prefeitura de Mossoró também prevê a instituição de um Conselho Municipal de Políticas Públicas para a população LGBTI, bem como a criação de uma campanha publicitária contra o preconceito e a intolerância custeada pelo poder público municipal.
"A Prefeitura pode ter um importante papel combatendo a intolerância na nossa cidade, que deveria ser a terra da liberdade. Queremos uma Mossoró livre do preconceito, queremos proteger as minorias da nossa população", afirmou Professor Ronaldo Garcia, candidato a prefeito pelo PSOL.
Via: Assessoria