A Prefeitura de Mossoró informou que a liberação das cirurgias eletivas não depende exclusivamente da Prefeitura de Mossoró, mas também da liberação de recursos financeiros do Governo do Estado.
No Termo de Cooperação Técnica Financeira firmado entre a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) ficou definido que a Prefeitura de Mossoró se responsabilizaria pela complementação de 40% do valor SUS das cirurgias de média complexidade e o Governo do RN com os outros 60%, uma vez que o Município atende pacientes de outras regiões.
No entanto, desde fevereiro de 2018, nenhum valor foi repassado à Prefeitura chegando a uma dívida de mais de R$ 16 milhões.
“O Município tem uma pactuação com o Governo do Estado na qual ele tem que repassar um valor correspondente a 60% de complementação e o Município tem que arcar com 40%. Infelizmente desde fevereiro não existe repasse por parte do governo do Estado, chegando a uma dívida na casa dos 16 milhões.”, destaca a secretária de Saúde, Saudade Azevedo.
