As Secretarias Municipais de Saúde e de Administração de Mossoró emitiram uma nota em conjunto para desmentir as suspeitas de irregularidades no processo de licitação da empresa São Tomé Distribuidora, responsável pelo fornecimento de alimentação. Diversos sites e blogs da cidade haviam levantado a questão do suposto inexistente endereço físico da empresa.
De acordo com a nota divulgada, a empresa apresentou todos os documentos necessários para participar do processo licitatório, que ocorreu por meio do Pregão Eletrônico nº 22/2023-SMS, seguindo as diretrizes dos órgãos de controle fiscal do estado.
A São Tomé Distribuidora apresentou um Balanço Patrimonial, no qual constam documentos que comprovam um Capital Social no valor de R$ 200.000,00, além de um Patrimônio Líquido de R$ 2.088.279,23, todos devidamente registrados na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte (Jucern).
A secretaria destacou que a condução da licitação foi realizada eletronicamente, com transparência, pela equipe técnica, composta também por servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Mossoró. Segundo a nota, a empresa atendeu a todos os critérios estabelecidos para participar da licitação, sendo, após análise, considerada devidamente habilitada e, portanto, a vencedora do certame.
Confira a nota:
A Secretaria Municipal Administração e a Secretaria Municipal de Saúde informam que a empresa São Tomé Distribuidora, representada por Nivaldo Alves dos Santos Filho, apresentou todos os documentos comprobatórios necessários para participar da licitação através do Pregão Eletrônico nº 22/2023-SMS, conforme estabelecido pelos órgãos de controle fiscal do estado.
Destaca ainda que a empresa apresentou Balanço Patrimonial, onde consta documentação que comprova o Capital Social no valor de R$ 200.000,00, bem como o Patrimônio Líquido de R$ 2.088.279,23, estes com documentação registrada na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte (Jucern).
Ressaltamos que a licitação foi conduzida eletronicamente com transparência pela equipe técnica, inclusive, formada também por servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Mossoró.
A empresa também enviou Atestados de Capacidade Técnica, onde constam relatórios do Governo Federal, afirmando a capacidade da empresa em realizar o fornecimento de gêneros alimentícios de modo satisfatório.
É importante destacar que a empresa também apresentou Alvará de Funcionamento, no endereço Av. Juvenal Lamartine, nº 789, Centro - Monte Alegre/RN, expedido pela Prefeitura de Monte Alegre/RN.
Diante do exposto, afirmamos que a empresa atendeu a todos os critérios estabelecidos para participar da licitação, e após análise, ficou constatado a devida habilitação da empresa, sendo assim, vencedora da licitação.
As secretarias concluem afirmando que garantiram toda a legalidade do processo, prezando pelo zelo ao dinheiro público, transparência e economia dos recursos públicos.
As secretarias repudiam e lamentam a desinformação propagada por alguns veículos de comunicação sem a devida checagem junto aos órgãos envolvidos, e ainda atentar contra o sério trabalho dos servidores das secretarias de Saúde e de Administração, conduzidas, respectivamente, pelas secretárias Morgana Dantas e Luana Lima, mulheres de notória reputação junto a sociedade.
Com isso, solicitamos a recomposição da verdade dos fatos citados, reconhecendo a veracidade das informações exigidas.
Mossoró-RN, 19 de janeiro de 2024
Secretaria Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Saúde
