O Governo Lula iniciou uma verdadeira caçada contra as Big Techs que se posicionam contra a PL 2630, chamada de PL da Censura. O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que enviar à Secretaria Nacional do Consumidor um pedido para análise de possível prática abusiva após o Google se manifestar contra o projeto de lei.
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A pressa do governo em aprovar o projeto de lei no Congresso revela a importância que o Estado atribui ao controle das mídias sociais e à interferência na liberdade de expressão dos cidadãos. A escalada autoritária do Governo Lula e de seus aliados para calar e intimidar o Google é a prova definitiva de que o PL2630 é um risco à democracia. Este projeto de lei será apreciado pela Câmara dos Deputados na terça-feira, dia 2.
Os parlamentares têm reagido ao governo em relação à sua postura cada vez mais crítica em relação às Big Techs. Alguns políticos se manifestaram sobre o assunto, como o senador Sérgio Moro: “A escalada autoritária do Governo Lula e de seus aliados para calar e intimidar o Google é a prova definitiva de que o PL2630 é um risco à democracia”, afirmou o ex-juiz.
O Projeto de Lei da Censura apresenta desde o início uma tendência à censura de empresas de tecnologia que exercem sua liberdade de expressão. O governo não deve usar a investigação como forma de intimidação. Qualquer tentativa de controlar a liberdade de expressão das empresas de tecnologia configura censura, o que é inaceitável em um regime democrático.
A censura já tem ocorrido antes mesmo da aprovação do PL 2630, com medidas do governo que buscam limitar a atuação das empresas de tecnologia e restringir o acesso à informação.
A aprovação do PL da censura colocará o Brasil no seleto grupo de países em que as redes sociais são controladas pelo Estado: Rússia, China, Coreia do Norte, Cuba, Venezuela e Nicarágua. Sua opinião contra o governo pode ser punido com prisão. O livro 1984, de George Orwell, nunca esteve tão atual.
