A Maternidade Almeida Castro, gerida pela Apamim e principal unidade de atendimento materno-infantil em Mossoró e região Oeste, corre o risco de suspender os serviços de obstetrícia e assistência materno-infantil devido à inadimplência do Estado do Rio Grande do Norte.
O Núcleo de Ginecologia e Obstetrícia de Mossoró (NGO) informa que os profissionais estão há seis meses sem receber pagamento, o que inviabiliza a continuidade dos atendimentos e coloca em risco a saúde de gestantes e bebês na região.
Apesar de tentativas de negociação junto à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), o impasse permanece. A situação foi levada ao Ministério Público do RN, com profissionais buscando uma resolução rápida para garantir o funcionamento desse serviço essencial.
O NGO pede ao governo estadual que resolva a inadimplência com urgência, destacando que a saúde pública deve ser tratada como prioridade para assegurar a assistência e evitar perda de vidas.
A Maternidade Almeida Castro é a unidade que realiza o maior número de partos no estado, atendendo todos os municípios da região Oeste e realizando aproximadamente 20 partos por dia.
NOTA À IMPRENSA
Suspensão de Serviços de Obstetrícia no e assistência materno-infantil para população do Oeste Potiguar por Inadimplência do Estado do Rio Grande do Norte
Mossoró/RN, 12 de novembro de 2024.
O NÚCLEO DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA DE MOSSORÓ – NGO, em nome dos profissionais obstetras que atuam na Cidade de Mossoró, prestando assistência materno-infantil a toda região Oeste do Rio Grande do Norte, comunica o risco iminente da suspensão dos serviços de atendimento médico-obstétrico na região em decorrência do inadimplemento financeiro significativo por parte do Estado do Rio Grande do Norte. A decisão, tomada com extremo pesar, visa preservar a segurança jurídica dos profissionais e a sustentabilidade financeira dos serviços de saúde.
A falta de pagamento por mais de seis meses compromete de maneira grave a continuidade da assistência materno-infantil, colocando em risco a saúde e o bem-estar de gestantes, bebês e suas famílias. Os profissionais de saúde da área, além de enfrentarem dificuldades no exercício de sua atividade devido à falta de condições financeiras, estão expostos a um cenário de insegurança jurídica que afeta diretamente a qualidade e a regularidade do atendimento prestado.
Esforços contínuos estão sendo feitos para negociar a regularização dos pagamentos com o Estado do Rio Grande do Norte, através da SESAP, sempre buscando evitar qualquer interrupção nos serviços. No entanto, a falta de compromisso financeiro e a ausência de uma resposta efetiva tornam insustentável a continuidade dos atendimentos sem uma solução imediata.
A situação está sob a guarida do Ministério Público do Estado do RN, tendo os profissionais em questão suplicado ao órgão por ajuda, em busca da manutenção do interesse publico e do funcionamento do serviço essencial de saúde publica.
Os profissionais do NGO quererem ao Governo do Estado para que resolva, de forma célere e definitiva, a situação de inadimplência, de modo a restaurar a normalidade dos serviços e garantir o direito constitucional à saúde da população. O NGO e os profissionais obstetras reforçam seu compromisso com a assistência à saúde e esperam que a administração pública tome as medidas cabíveis para evitar a perda de vidas e o comprometimento da assistência à saúde materno-infantil na região.
O NGO se junta aos demais profissionais médicos atuantes em Mossoró que se encontram na mesma situação, questionando as autoridades competentes se é justo e devido profissionais provedores das suas famílias ficarem 6 meses sem ter acesso as suas remunerações.
A saúde pública deve ser prioridade e a responsabilidade com os profissionais e os pacientes, uma garantia básica. Esperamos uma resposta urgente e efetiva.
Atenciosamente,
NÚCLEO DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA DE MOSSORÓ – NGO
