O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira, 31, que o governo adote “todas as medidas necessárias e suficientes” para liberar as rodovias ocupadas por caminhoneiros. O magistrado afirma que há “omissão e inércia” da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na desobstrução das vias.
Em caso de descumprimento, o magistrado estabeleceu uma multa de R$ 100 mil por dia e o possível afastamento e prisão em flagrante do diretor-geral da PFR, Silvinei Vasques, por crime de desobediência.
Moraes determinou que a corporação e as Polícias Militares dos Estados identifiquem os caminhões utilizados nos bloqueios e informem à Justiça suas informações, para que os proprietários sejam multados.
Fonte: Revista Oeste
