O promotor de Justiça Eduardo Dias instaurou inquérito civil para apurar denúncias relacionadas à mostra “35ª Panorama da Arte Brasileira – 2017” do Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM). Em uma das instalações, os visitantes, inclusive os menores de idade, podem tocar o artista Wagner Schwartz, que posa sem roupa.
De acordo com as denúncias recebidas, como consta na portaria de instauração do inquérito, o museu “estaria expondo crianças e adolescentes a conteúdo impróprio, uma vez que um homem estaria pousando totalmente sem roupa e o público seria convidado a tocá-lo, inclusive crianças”.
O promotor de Justiça, que atua na Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude (Setor de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos), solicita que o Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação do Ministério da Justiça elabore parecer sobre a classificação indicativa. Ao MAM, solicita informações sobre a referida mostra e pede esclarecimentos sobre o critério de classificação etária.
Ferreira também oficiou à Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo para obter informação para o inquérito civil e cópia do contrato de gestão. Solicita, ainda, ao Youtube e Facebook que removam os conteúdos que veiculam imagens de crianças e adolescentes na mostra.