Por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) manter o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no cargo. A Corte decidiu derrubar a decisão individual do ministro Marco Aurélio, que determinou o afastamento do senador.
Votaram pelo afastamento de Renan do cargo o relator, Marco Aurélio, e os ministros Edson Fachin e Rosa Weber. Celso de Mello, Dias Toffoli, Teori Zavascki, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e a presidente do STF, Cármen Lúcia, foram contra. A decisão mantém Calheiros na presidência do Senado, mas ele não pode ocupar mais a linha sucessória presidencial.
Com a decisão da maioria da Corte, Renan Calheiros fica impedido somente de ocupar a linha sucessória da presidência da República em caso de viagem do presidente, Michel Temer, por exemplo.
O advogado do Senado, Alberto Cascais, disse que a Casa não teve a intenção de desafiar o STF ao não cumprir a decisão do ministro Marco Aurélio, que determinou afastamento do presidente da Casa.
Maioria do Supremo mantém Renan Calheiros na presidência do Senado
