A Justiça Eleitoral negou pedido formulado pela coligação Muda Mossoró, composta por SOLIDARIEDADE e PSD, para suspender a divulgação de pesquisa eleitoral, feita pela Sensatus Pesquisa e Consultoria, em Mossoró.
A coligação que tem Allyson Bezerra como candidato a prefeito, argumentou que a sondagem apresentaria erros que comprometeriam seus resultados. A pesquisa foi encomendada pela Associação Comercial e Industrial de Mossoró (ACIM).
O juiz Vagnos Kelly de Medeiros, titular da 34ª Zona eleitoral, entendeu que a Coligação não comprovou qual dos requisitos obrigatórios para a divulgação da pesquisa deixou de ser atendido.
Confira a decisão:
Entendo que a Representante não logrou comprovar qual dos requisitos obrigatórios para a divulgação da pesquisa deixou de ser atendido, cingindo-se a alegar suposta divergência entre o plano amostral da pesquisa sem sequer demonstrar qual o prejuízo técnico que tal divergência causa à pesquisa em si, fato que, por si só, desautoriza a concessão da tutela pretendida sem que ao menos a parte adversa seja ouvida.
Ademais, ainda que houvesse demonstração de que a divergência produz erro técnico, o que ao meu ver não foi demonstrado pela Representante, resta a possibilidade de se determinar que a divulgação da pesquisa se faça com a inclusão de esclarecimentos, tal como previsto no art. 16, §1º, parte final, da Res. TSE nº 23.600/2019.