Como prometido por Lula, o grosso vai entrar. No próximo dia 30 de agosto, as prefeituras do Rio Grande do Norte tomarão uma medida drástica para chamar a atenção da população e da classe política para suas reivindicações: fecharão suas portas em protesto. O movimento, liderado pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), busca pressionar por mudanças no sistema de financiamento municipal e garantir um maior equilíbrio na distribuição dos recursos tributários. As informações são da Tribuna do Norte.
Uma das principais pautas em destaque é o aumento da participação dos municípios no bolo tributário nacional. Atualmente, a União detém cerca de 70% dos recursos tributários, enquanto apenas 18% são destinados aos municípios brasileiros. A proposta é elevar a fatia destinada aos municípios, começando pela elevação em 1,5% das receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é uma das principais fontes de financiamento para as prefeituras. Esse aumento está previsto para ocorrer em março de cada ano, passando de 22,5% para 24%.
Luciano Santos, presidente da Femurn, destacou que a queda dos recursos do FPM tem agravado a situação dos municípios, especialmente no Rio Grande do Norte, onde o fundo constitui a principal fonte de renda para 147 cidades localizadas em áreas semiáridas. Dessas, 129 estão na faixa de 0,6 a 0,8 na tabela de distribuição do Fundo de Participação, as posições mais baixas na escala. Esse cenário torna ainda mais urgente a necessidade de uma reformulação do sistema de distribuição, a fim de garantir uma distribuição mais equitativa dos recursos.
O fechamento temporário das prefeituras, com exceção dos serviços de urgência e emergência na área da saúde, visa chamar a atenção para a importância dessas demandas. O movimento também busca sensibilizar a classe política para a necessidade de reformas que beneficiem diretamente os municípios e suas respectivas populações.
